Eleições para procurador-geral do Pará marcadas para 1º de dezembro
Inscrições vão até 29 de outubro; lista tríplice será enviada ao governo para nomeação em 15 de abril de 2027
O Ministério Público do Pará marcou para 1º de dezembro a eleição para procurador‑geral de Justiça.
A votação escolherá a lista tríplice que será enviada ao Governo do Estado; a nomeação do novo procurador‑geral está prevista para 15 de abril de 2027.
A votação ocorrerá das 8h às 16h na sede do MPPA em Belém ou em local que a Comissão Eleitoral designar, e os candidatos devem se inscrever até 29 de outubro pelo Sistema GEDOC.
A Comissão Eleitoral terá até 1º de novembro para decidir sobre registros; as decisões saem em 3 de novembro; recursos cabem até 6 de novembro; o Colégio de Procuradores julgará recursos até 11 de novembro.
Atualmente o cargo é ocupado por Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, nomeado para o biênio 2025–2027, e o mandato do procurador‑geral dura dois anos, com possibilidade de recondução pelo mesmo processo eleitoral.
Podem concorrer membros do Ministério Público com mais de 35 anos e pelo menos dez anos de carreira; a eleição seguirá a Lei Complementar Estadual Nº 057, com voto secreto.
Eleitores poderão votar em até três candidatos; a Comissão Eleitoral será composta pelos procuradores de Justiça mais antigos e por um promotor de Justiça.
O edital proíbe, nos 30 dias anteriores à eleição, o uso de bens e serviços do MP e do site institucional para propaganda eleitoral — exceção para informações imparciais — sujeitando candidatos à cassação de registro e outras sanções.