Falta de crédito específico trava bem‑estar animal; só Inovagro cita tema
Relatório examinou 53 linhas; Inovagro tem taxa de 11,5% e limites de até R$15 milhões.
Falta de linha de crédito específica trava investimentos em bem‑estar animal no Brasil.
Das 53 linhas de crédito consideradas aplicáveis à avicultura e suinocultura, apenas o Inovagro faz referência explícita ao bem‑estar animal, e oferece taxa prefixada de 11,5% ao ano.
A ONG Humane World for Animals analisou 53 linhas e defende criação de linha específica para remoção de gaiolas, alteração de baias, climatização e enriquecimento ambiental de granjas; o Inovagro concorre com projetos como agricultura de precisão e energias renováveis.
No Inovagro, o valor máximo é de R$ 4 milhões para empreendimentos individuais e R$ 15 milhões para empreendimentos coletivos; linhas regionais têm limites menores e podem ter juros mais baixos.
A adaptação de granjas exige investimentos elevados em infraestrutura e equipamentos, o que torna o crédito um mecanismo indutor de mudanças e, sem condições adequadas, encarece e retarda a transição.
A Instrução Normativa nº 113 de 2020 estabelece regras de bem‑estar para granjas de suínos e prevê transição para gestação em baias coletivas até 2045; pressionam também exigências comerciais vindas da União Europeia e critérios de instituições financeiras internacionais.
53 — linhas de crédito analisadas
11,5% ao ano — taxa prefixada do Inovagro
R$ 4 milhões — limite por empreendimento individual no Inovagro
R$ 15 milhões — limite para empreendimentos coletivos no Inovagro
2045 — prazo para transição para baias coletivas previsto na IN 113/2020
"Idealmente deveria haver uma linha específica, justamente para reduzir essa ampla concorrência", afirmou Anna Cristina Souza, gerente sênior do programa de bem‑estar de animais de produção da Humane World for Animals.
A Humane World for Animals mantém conversas com os ministérios envolvidos na elaboração do Plano Safra para discutir como incorporar critérios de bem‑estar animal às políticas de crédito rural; o relatório foi elaborado para subsidiar essas discussões.