Falta de suplentes de Conselhos Tutelares leva MP/TO a cobrar providências de quatro municípios
Informação publicada por Conexão Tocantins.
A falta de suplentes nos Conselhos Tutelares de Dianópolis, Rio da Conceição, Porto Alegre do Tocantins e Novo Jardim, levou o Ministério Público do Tocantins (MP/TO) a recomendar a adoção de medidas para recompor o quadro de reserva nos municípios. A iniciativa busca evitar que afastamentos, férias ou licenças de conselheiros titulares comprometam o funcionamento dos órgãos responsáveis pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A recomendação foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPTO no início deste mês. Segundo o pr…
As informações são de Conexão Tocantins. Leia a matéria completa em: https://conexaoto.com.br/2026/10/16/falta-de-suplentes-de-conselhos-tutelares-leva-mpto-a-cobrar-providencias-de-quatro-municipios