Faltando 9 dias para as eleições, TSE define regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas
Informação publicada por Tribuna do Planalto.
A nove dias do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou regras para identificar quando canais digitais, grupos de mensagens e fóruns on-line estão ligados a campanhas. A resolução estabelece seis critérios, que não precisam ser preenchidos ao mesmo tempo: a comprovação objetiva de apenas um deles pode caracterizar o vínculo e exigir que o canal seja informado à Justiça Eleitoral. Entre os critérios estão o uso de dinheiro, equipamentos, serviços ou pessoal da campanha; o compartilhamento habitual de materiais produzidos ou cedidos por ela; o uso de suporte técnico; a divulgaç…
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