Governo estuda criar Ministério do Idoso com previsão para 2027

Governo estuda criar o Ministério do Idoso, com previsão de implementação em 2027.

A pasta visa centralizar políticas de saúde, proteção e assistência para mais de 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais (15,8% da população).

A proposta está em avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para seu próximo mandato e está em fase preliminar, sem confirmação oficial.

O novo ministério poderá tratar envelhecimento saudável, inclusão digital, assistência social, combate à violência, prevenção de doenças, promoção de autonomia e convivência social.

Hoje, responsabilidades para idosos estão distribuídas entre o Ministério da Saúde, a Previdência Social e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, coordena políticas de direitos e proteção para essa faixa etária.

Referências como a Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI) da UERJ aparecem nas discussões sobre práticas de saúde, educação e convivência para idosos.

32,1 milhões — número de pessoas com 60+ no Brasil, segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE

15,8% — participação dessas pessoas na população total

2027 — ano previsto para implementação, segundo a proposta em estudo

Os direitos e serviços atuais, como o Estatuto da Pessoa Idosa, permanecem inalterados até uma decisão oficial.

O governo precisa definir orçamento, atribuições e liderança antes de confirmar oficialmente a criação do ministério.