Justiça anula autorizações emitidas pelo Naturatins de desmatamento na Bacia do Rio Formoso
Informação publicada por Coluna do Cleber Toledo.
O Poder Judiciário tocantinense anulou as autorizações emitidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que permitiram a transferência de áreas de Reserva Legal e a retirada de vegetação protegida em propriedades rurais da Bacia do Rio Formoso. A decisão ocorreu após solicitação do Ministério Público (MPE). RESERVA LEGAL A decisão reconheceu a tese defendida pelo MPE de que mecanismos previstos no Código Florestal para regularização ambiental foram utilizados, nos casos analisados, com finalidade diferente daquela estabelecida pela legislação. A compensação de Reserva Legal é destina…
As informações são de Coluna do Cleber Toledo. Leia a matéria completa em: https://clebertoledo.com.br/tocantins/justica-anula-autorizacoes-emitidas-pelo-naturatins-de-desmatamento-na-bacia-do-rio-formoso/