LDO começa a tramitar na Aleto; relator abre prazo para apresentação de emendas nesta quarta, 28
Informação publicada por O Jornal.
O projeto de lei estima uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 16,81 bilhões para o exercício de 2027 A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu início, nessa terça-feira, 27, à tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e relator da matéria, deputado Olyntho Neto (MDB), informou aos demais parlamentares que o período de apresentação de emendas à LDO será de 28 de outubro a 10 de novembro. O projeto de lei estima uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 16,81 bilhões para o exercício de 2027. Desse montante, a Aleto tem a prerrogativa de destinar 1,73% da receita prevista por meio de emendas individuais impositivas, com a obrigatoriedade de que sejam aplicados, no mínimo, 25% na área de saúde e 13,5% em investimentos.
As informações são de O Jornal. Leia a matéria completa em: https://ojornal.net/2026/10/28/ldo-comeca-a-tramitar-na-aleto-relator-abre-prazo-para-apresentacao-de-emendas-nesta-quarta-28/