Lei obriga sessões de cinema adaptadas mensais para pessoas com TEA em Palmas
Lei nº 3.496, sancionada nesta terça-feira, 15, exige alterações de luz, som e circulação; norma vale desde a publicação.
Palmas terá, pelo menos uma vez por mês, sessões de cinema adaptadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes.
A Lei nº 3.496, sancionada nesta terça-feira, 15, pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos, passou a valer na data da publicação.
As salas deverão reduzir estímulos sensoriais: manter iluminação parcialmente acesa com luz suave, reduzir o volume do áudio abaixo do usado em sessões convencionais e permitir livre circulação dos espectadores durante o filme.
A norma exige que as sessões proporcionem ambiente acolhedor e inclusivo, considerando limites sensoriais dos participantes; as adaptações destinam‑se às crianças e adolescentes com TEA e aos acompanhantes.
A lei nasceu do Projeto de Lei nº 471/2025, apresentado pelo vereador Rubens Uchôa.