Lula sanciona lei que amplia oferta de trombolíticos no SUS
Medicamentos poderão ser usados em UPAs, SAMU e serviços de urgência para infarto e AVC isquêmico, seguindo protocolos médicos.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que amplia a oferta de trombolíticos no SUS para casos específicos de infarto agudo do miocárdio e AVC isquêmico.
A lei autoriza disponibilidade de trombolíticos em unidades de urgência e emergência, incluindo Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), conforme protocolos assistenciais.
O uso será restrito a pacientes avaliados clinicamente e a casos que atendam critérios médicos, com contraindicações, tempo decorrido desde os sintomas e exames determinando a indicação.
Em situações em que a angioplastia não possa ser feita no tempo ideal, os trombolíticos poderão iniciar a desobstrução do vaso enquanto o paciente é transferido para unidade especializada; também poderão ser aplicados por equipes habilitadas em Unidades de Suporte Avançado de Vida.
O Ministério da Saúde criou um comitê para acompanhar a implantação das linhas de cuidado para pacientes com infarto e AVC e integrar estados e municípios na organização da assistência.
"Nos casos de infarto e AVC, cada minuto conta. Vamos trabalhar com especialistas, estados e municípios para transformar a lei em atendimento mais rápido", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Dados do Ministério da Saúde em 2025: 861 aplicações de tenecteplase pelo Samu; 102 unidades habilitadas para receber recursos para o uso do medicamento, em sete estados — o Tocantins não integra essa relação.
Números nacionais relevantes:
300 mil a 400 mil — casos de infarto por ano no Brasil
292 mil — atendimentos por AVC registrados pelo SUS em 2025
218 mil — desses atendimentos por AVC isquêmico em 2025
Próximo passo: o comitê do Ministério da Saúde vai monitorar a implantação e coordenação entre estados e municípios para ampliar o acesso aos trombolíticos.