MEC prorroga para 15 de setembro de 2026 envio do Plano de Ação
Redes municipais têm nova data para preencher, validar e enviar o documento pelo Simec.
MEC prorrogou para 15 de setembro de 2026 o prazo para envio do Plano de Ação do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
As redes municipais têm até essa data para preencher, validar e enviar o Plano de Ação pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
O envio é feito pelo Simec; todos os estados e o Distrito Federal já enviaram seus Planos de Ação ao MEC. Ao todo, 5.325 redes municipais aderiram ao Pacto. Das municipais, 4.534 já concluíram e enviaram o documento, e 791 ainda precisam concluir o procedimento: 489 não iniciaram, 95 estão elaborando e 207 aguardam validação do(a) secretário(a) de Educação.
Para evitar pendências, as redes devem acessar o Simec com o acesso da Secretaria de Educação e consultar a situação do município. Se o preenchimento não foi iniciado, devem inserir as informações do Plano de Ação conforme o planejamento da rede e revisar todos os campos antes de concluir. Após concluir, o Plano deve ser disponibilizado para validação pelo(a) secretário(a) de Educação quando aplicável. Depois da validação, a rede finaliza o envio ao MEC pelo próprio Simec.
Em caso de dúvidas, as redes podem contatar o MEC pelo e-mail recomposicaodasaprendizagens@mec.gov.br ou pelo telefone (61) 2022-9697.