MPTO e escolas de Palmas definem fluxo para notificar violência escolar
Reunião nesta quarta, 26, no NAI, estabeleceu comunicação direta das unidades de ensino com autoridades para encaminhamento rápido
MPTO reuniu diretores de escolas estaduais de Palmas nesta quarta, 26, para estabelecer fluxo oficial de notificação de casos de violência escolar.
A mudança visa acelerar encaminhamentos e aumentar registros formais: promotor informou que 58,2% das denúncias vêm de vítimas ou familiares, 23,9% das escolas e 17,9% do próprio MPTO.
O encontro foi conduzido pelo promotor André Ricardo Fonseca Carvalho, da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, com participação do promotor Diego Nardo, da 10ª Promotoria da Capital, no auditório do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
Compareceram representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Secretaria Estadual da Educação, da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública, além de diretores e orientadores de todas as escolas públicas de Palmas.
Levantamento das promotorias registrou 113 ocorrências de atos infracionais no âmbito escolar em 2025 e 76 registros no primeiro semestre de 2026 em Palmas; as ameaças representam 33,3% dos casos e lesão corporal 25,4%.
O atendimento aos adolescentes será centralizado no NAI, onde atuam Deca, Defensoria, Juizado da Infância e Juventude e equipes do Creas; o fluxo parte da notificação, passa por triagem e audiência policial e segue ao Ministério Público.
58,2% — denúncias feitas por vítimas ou familiares
23,9% — denúncias feitas pelas escolas
17,9% — denúncias registradas pelo MPTO
113 — atos infracionais em 2025 em Palmas
76 — registros no 1º semestre de 2026 em Palmas
33,3% — casos de ameaça
25,4% — casos de lesão corporal
83% — advertência entre as soluções socioeducativas adotadas
"A partir do momento que esse registro vem de forma oficial, nós temos números muito próximos da realidade", disse o promotor André Ricardo Fonseca Carvalho durante a reunião, ao justificar a notificação compulsória.
O próximo passo é implantar o fluxo operacional nas unidades escolares e orientar gestores sobre o Regimento Escolar da Seduc e as determinações legais para notificação compulsória.