Nova resolução aprimora compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar
Informação publicada por Pauta Notícias.

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução CD/FNDE Nº 17, que aprimora as regras para a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar. A medida, que altera a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, atualiza os procedimentos de compra no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com foco na valorização da produção local, na participação de grupos prioritários e na transparência da aplicação dos recursos públicos. "O Pnae é uma das nossas maiores políticas de inclusão social e educacional. Com esta nova resolução, nós vamos garantir que a comida que chega ao prato dos nossos estudantes seja ainda mais saudável, fresca e com a identidade de cada região.
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