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Palmas nomeia 14 adolescentes para Comitê de Participação de Adolescentes

Resolução nº 046/2026 publicou as nomeações; mandato vai de 10/02/2026 a 31/12/2027, com efeitos retroativos

PRedação Política.TO20 de out. de 2026, 09h31
Palmas nomeia 14 adolescentes para Comitê de Participação de Adolescentes
MTur Destinos (Attribution) via Wikimedia Commons

Prefeitura de Palmas nomeou 14 adolescentes para o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA).

O mandato vai de 10 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, com efeitos retroativos à fevereiro de 2026.

A nomeação saiu no Diário Oficial do Município na segunda-feira (19) por meio da Resolução nº 046/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Os integrantes foram selecionados pelo Edital CMDCA nº 002/2025, cujo resultado final foi divulgado em janeiro de 2026.

O comitê tem caráter consultivo e propositivo e pode acompanhar, avaliar e apresentar propostas sobre políticas públicas municipais para crianças e adolescentes.

Entre as atribuições estão acompanhar a elaboração e implementação de políticas, apresentar propostas e campanhas, e sugerir temas para discussão no CMDCA.

O grupo também poderá acompanhar debates sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e participar de encontros do conselho.

Os 14 titulares nomeados são: Ana Julia Rodrigues de Assis, Bennjamyn Kevyn Araujo de Souza Machado, Eduarda Stephanie de Melo Farias, Enzo Gabriel Patricio Ferreira, João Pedro Ferreira Maciel, João Vitor Silva Barbosa, Josemir Brito Guimarães.

Completam a lista: Luis Augusto Soares Cruz, Maria Eduarda Ribeiro Araújo, Maria Vitória da Silva, Miriã dos Santos Moreira Batista, Natan Viktor Silva de Almeida, Rafael Lucena Silva de Carvalho, Sara Fernanda Brandão dos Santos.

Não houve inscrição de suplentes no processo seletivo.

14 — número de integrantes titulares

10/02/2026 — início do mandato

31/12/2027 — término do mandato

Resolução nº 046/2026 — publicação em 19 (segunda-feira)

A participação dos adolescentes seguirá as regras do edital de seleção e as deliberações do CMDCA.

Próxima etapa: início do exercício do mandato e participação nas reuniões plenárias do CMDCA e nos debates sobre o FIA.

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