Prefeitura de Palmas discute data-base e reposição salarial com sindicatos
Reunião ocorreu nesta segunda (19) no Orquidário Municipal; nova rodada está marcada para 22 de outubro, às 16h
A Prefeitura de Palmas reuniu-se com representantes sindicais nesta segunda (19) para discutir data-base, reposição salarial e outras reivindicações.
Uma nova rodada foi agendada para quinta-feira, 22 de outubro, às 16h, no Orquidário Municipal.
O encontro foi conduzido pelo secretário‑chefe do Gabinete do Prefeito, Carlos Júnior, e pelo secretário de Planejamento e Gestão, André Fagundes Cheguhem; participaram integrantes do primeiro escalão da gestão, incluindo os secretários Fabiano Fagundes (Fazenda e Transformação Digital), Anice de Souza Moura (Educação), Ana Paula dos Santos (Saúde) e o procurador‑geral Renato de Oliveira.
A Lei nº 3.421/2023 estabelece outubro como mês da revisão anual (data‑base) dos vencimentos dos servidores da administração direta e indireta do Executivo municipal; a secretaria de Planejamento apresentou a situação orçamentária e ouviu as reivindicações.
Além da revisão salarial, os sindicatos trataram de possíveis novas nomeações para Educação e Saúde e do processo de regulamentação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e da Aposentadoria Especial; a gestão municipal prevê novidades sobre esses programas ainda neste mês.
André Fagundes Cheguhem disse que a reunião buscou espaço para apresentar demandas e que "não significa que todos os pleitos serão atendidos neste momento, mas é importante democraticamente recebermos os pleitos e analisarmos para darmos uma resposta".
Carlos Júnior afirmou que a administração apresentou as condições financeiras do município e que, na próxima reunião, serão apresentados os índices de aplicabilidade da data‑base para orientar a continuidade das negociações.
Lei nº 3.421/2023 — outubro é mês da revisão anual dos vencimentos
Reunião inicial — 19 de outubro, Orquidário Municipal
Próxima reunião — 22 de outubro, às 16h, Orquidário Municipal
A apresentação dos índices na reunião de 22 de outubro é o próximo passo concreto para definir a revisão salarial dos servidores municipais.