Prefeitura de Palmas orienta sobre uso correto de calçadas e espaços destinados aos pedestres
Informação publicada por Portal Gilberto Silva.
PRedação Política.TO2 de set. de 2026, 11h32· 15 acessos
Prefeitura de Palmas orienta sobre uso correto de calçadas e espaços destinados aos pedestres As calçadas têm papel fundamental na mobilidade urbana, pois garantem o deslocamento seguro dos pedestres. Em Palmas, a construção, conservação e recuperação dos passeios em frente aos imóveis são responsabilidades dos proprietários ou possuidores, conforme a Lei nº 1.743/2010, alterada pela Lei nº 2.308/2017. Para cumprir essa função, a calçada precisa manter uma área livre […]
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