Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de educação física. O projeto ( PL 5.628/2026 ) inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) . A medida reforça restrições que já tinham sido estabelecidas em normas do governo — tais normas impedem o EaD para cursos como medicina, enfermagem, odontologia e psicologia, entre outros. Outra novidade do PL 5.628/2026, em relação a essas normas, é a citação explícita de cursos de graduação em educação física entre os que não podem ser ensinados à distância. A proposta foi apresentada há dez anos na Câmara por Rodrigo Pacheco (MG), quando ele ainda exercia o mandato de deputado federal.

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