Congresso

Senado promulga PECs que alteram jornada de trabalho e aposentadoria de agentes de saúde

Informação publicada por Notícia do Tocantins.

PRedação Política.TO16 de out. de 2026, 07h33
Senado promulga PECs que alteram jornada de trabalho e aposentadoria de agentes de saúde
Reprodução: noticiadotocantins.com.br

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que promulgará, nesta sexta-feira (16), duas significativas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que prometem alterar de forma substancial a legislação trabalhista e previdenciária do Brasil. A primeira delas, a PEC 221, visa a eliminação da escala de trabalho 6×1, enquanto a segunda, a PEC 14, estabelece novas regras para a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Mudanças na jornada de trabalho A PEC 221, que foi aprovada pelo plenário do Senado com 75 votos a favor e ape…

As informações são de Notícia do Tocantins. Leia a matéria completa em: https://noticiadotocantins.com.br/senado-promulga-pecs-jornada-aposentadoria-agentes-saude/

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