SUS vai oferecer nove medicamentos novos, incluindo tratamentos para Crohn e uveítes
Decisão da Comissão Intergestores Tripartite na quinta (27/9), em Brasília; compras terão divisão de responsabilidade e verbas definidas
O SUS passará a adquirir, distribuir e ministrar nove novos medicamentos para doenças específicas, decidido na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 27/9, em Brasília.
A compra e o financiamento terão divisão: alguns remédios serão adquiridos pelo Ministério da Saúde e outros pelos governos estaduais, com orçamentos e públicos-alvo definidos por medicamento.
Na fase inicial do tratamento para vasculites associadas a ANCA, estados comprarão ciclofosfamida 50 mg para cerca de 1,5 mil pessoas, com orçamento de R$ 1,5 milhão.
Na manutenção das vasculites, o Ministério da Saúde comprará rituximabe (100 mg e 500 mg) e metotrexato injetável (25 mg/mL) para cerca de 378 pessoas por ano, com gastos previstos de até R$ 29,8 milhões e R$ 4,4 milhões, respectivamente; estados poderão adquirir azatioprina 50 mg (até R$ 6,7 milhões) como alternativa.
Para crianças e adolescentes com uveítes não infecciosas sem relação com artrite infantil, o Ministério comprará metotrexato comprimido 2,5 mg para quase 3,3 mil jovens (R$ 35,6 mil) e adalimumabe 40 mg para 67 pacientes (R$ 54,1 mil).
Para a doença de Crohn, o SUS adquirirá infliximabe 120 mg subcutâneo para atender mais de 13,5 mil pessoas com quadros moderados a graves, com investimento de até R$ 59,1 milhões.
Para doença renal crônica avançada, o Ministério transferirá R$ 21,1 milhões aos estados para compra de ciclossilicato de zircônio sódico 5 g, beneficiando cerca de 4,8 mil pessoas.
Em casos de intoxicação por mercúrio, o Ministério fará compra centralizada do DMSA (Succimer) para aproximadamente 300 pessoas por ano, com orçamento de R$ 6 milhões.
A Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD) foi pactuada na mesma reunião; a secretária Maria Aparecida Cina da Silva afirmou que há "maturidade para apresentar essa política" diante do avanço da transformação digital do SUS.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, abriu a reunião e disse que o conjunto de portarias apresentado "muda a maneira como o Ministério da Saúde e o SUS vão gerenciar o atendimento à população".
Também foi aprovado o Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública e debatidas diretrizes sobre vigilância de populações expostas a poluentes, imunização neonatal, cobertura da terceira dose contra hepatite B, a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola e o Componente de Assistência Farmacêutica em Oncologia.
A implementação da PNISD contará com recursos do Ministério da Saúde para os Fundos de Saúde estaduais, do Distrito Federal e municipais, considerando disparidades regionais, conectividade e maturidade digital, com monitoramento contínuo e articulado entre as três esferas do SUS.