TCE, Justiça e MPTO fecham cerco para auditar políticas e recursos da infância no Tocantins

TCE, Justiça e MPTO fecham cerco para auditar políticas e recursos da infância no Tocantins Portaria publicada no Diário Oficial institui conselho interinstitucional para monitorar políticas públicas, acompanhar recursos e fortalecer a proteção de crianças, adolescentes e jovens O Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Justiça (TJ), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Defensoria Pública e o Governo do Estado passam a integrar uma articulação permanente para acompanhar e aprimorar as políticas públicas destinadas a crianças, adolescentes e jovens no Tocantins. A medida está prevista na Portaria Interinstitucional nº 1/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.172, de quarta-feira (28). O documento institui o Conselho Interinstitucional da Infância, Adolescência e Juventude do Estado do Tocantins (CIIAJ), com caráter consultivo, propositivo e articulador.

As informações são de Jornal do Tocantins. Leia a matéria completa em: https://jornaldotocantins.com.br/cidades/tce-justica-e-mpto-fecham-cerco-para-auditar-politicas-e-recursos-da-infancia-no-tocantins-1.3474676