TSE convoca Meta e campanhas para debater moderação após decisão do Plenário
Reunião em Brasília discute limites para reduzir alcance de posts e pode levar a novas regras ou acordos de cooperação
TSE convocou representantes da Meta e equipes jurídicas das principais campanhas para reunião na sede da Corte em Brasília sobre moderação de conteúdo eleitoral.
A conversa foi motivada por decisão do Plenário do TSE que proibiu a redução unilateral de entrega de postagens pelas plataformas sem clara violação de termos ou lei.
O encontro reúne Meta (controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp) e as campanhas para definir diretrizes e esclarecer como aplicar a decisão durante o período eleitoral.
A deliberação do Plenário teve votação majoritária e buscou equilibrar liberdade de expressão com combate à desinformação nas redes sociais.
Para a Meta, a medida exige revisar protocolos internos de moderação e alinhá‑los às determinações do TSE para evitar sanções; para as campanhas, amplia espaço de veiculação e aumenta responsabilidade sobre conteúdo publicado.
Especialistas apontam dificuldade técnica e regulatória para conciliar esses princípios; "A linha entre a liberdade de expressão e a desinformação prejudicial é tênue", disse a Dra. Ana Lúcia Moraes, professora de Direito Digital da USP.
A reunião pode resultar em novas regulamentações ou em acordos de cooperação que definam papéis de plataformas e partidos nas eleições.