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JustiçaSTF derruba idade mínima: aposentadoria especial não exige 58 anosDecisão de 3 de junho de 2026 na ADI 6309 remove a exigência de idade, mas mantém tempo de exposição e carência.15/08/2026|Por Redação

JustiçaMPTO recomenda suspensão de novos consignados da Ciasprev no TocantinsSecad tem 15 dias para informar medidas; MPTO pede bloqueio de novos lançamentos e suspensão do Convênio nº 11/2024.14/08/2026|Por Redação

JustiçaCLDF faz sessão solene nesta segunda (17) às 19h pelo Dia da HabitaçãoEvento no auditório é iniciativa do presidente Wellington Luiz (MDB) e terá transmissão ao vivo14/08/2026|Por Redação

JustiçaMendonça: 'Sou escravo dos autos' sobre o caso Dark HorseO ministro falou nesta sexta (14) no Itercast e reforçou que suas decisões devem corresponder ao que está nos autos; em 22 de julho autorizou abertura.14/08/2026|Por Redação

JustiçaMPTO vistoriou captações em três rios e barragem rompida no sudoesteFiscalização ocorreu no início de agosto em propriedades de Lagoa da Confusão, Dueré e Formoso do Araguaia; registros vão orientar medidas14/08/2026|Por Redação

JustiçaPalmas lança Censo Participativo dos Povos de Terreiro e Matriz AfricanaFormulário online abre nesta sexta (14) para iniciados, filhos de santo e demais vinculados às práticas de matriz africana14/08/2026|Por Redação

JustiçaTCE declara ilegal contrato de R$ 2,5 milhões para abastecer frota de DianópolisPleno do TCE julgou ilegal a contratação emergencial em 3 de agosto e autorizou inspeção sobre pagamentos e gestão14/08/2026|Por Redação

JustiçaJustiça rejeita ação de improbidade contra ex-prefeito de CarmolândiaJuiz da 1ª Vara de Araguaína entendeu ausência de dolo e dano nas gestões de 2010 e 2011; processo durou nove anos.14/08/2026|Por Redação

JustiçaDefensoria entrega 10ª sede própria e sustentável em Formoso do AraguaiaA unidade faz parte do projeto Econúcleos e foi inaugurada nesta quarta-feira, 13, a 327 km de Palmas14/08/2026|Por Redação

JustiçaEscritório do Serra Dourada projeta arena para 20 mil na Marginal PinheirosProposta de BCMF e Construcap integra PPMI da Prefeitura de São Paulo e será analisada antes de qualquer contratação14/08/2026|Por Redação

JustiçaNovo Acordo abre pregão para comprar materiais de limpezaRegistro de preços SRP nº 002/2026 atenderá Prefeitura e fundos municipais por menor preço por item14/08/2026|Por Redação

Justiça21ª edição do Consepre reúne presidentes dos Tribunais em ManausAbertura foi em 12/8 no Teatro Amazonas; encontro vai até 14/8 e é sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas14/08/2026|Por Redação

JustiçaMEC abre inscrições para formar instrutores de práticas restaurativasCurso online começa em setembro de 2026, inscrições vão até 17 de agosto de 202613/08/2026|Por Redação

JustiçaGurupi recebe Selo Social Ouro por regularização fundiáriaCertificação reconhece Programa Escritura Gurupi, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.13/08/2026|Por Redação

JustiçaSeciju empossa novos conselheiros do Cedca/TO para o biênio 2026-2028Cerimônia foi nesta quarta-feira, 12, e manteve a composição paritária entre Executivo e sociedade civil13/08/2026|Por Redação

JustiçaTCETO alerta para risco de seca, ondas de calor e incêndios no TocantinsConselheira Doris de Miranda Coutinho emitiu alertas formais a Semarh, Naturatins e ATR; boletim nº4010 registra recomendações13/08/2026|Por Redação|53 acessos

JustiçaTCE-TO considera irregulares contratos de transporte escolar de Pium de R$ 4,26 milhõesTribunal aplicou R$ 14,5 mil em multas e recomendou melhorias no planejamento, fiscalização e transparência13/08/2026|Por Redação|51 acessos

JustiçaCo-vereador José Eduardo é um dos 40 selecionados para Programa Kala-TukulaResultado saiu no Diário Oficial da União em 11; ele representará o Tocantins na formação do Ministério da Igualdade Racial.13/08/2026|Por Redação

JustiçaProjeto cria site único com serviços para pessoas neurodivergentes em GoiásPL 11912/26, do deputado Dr. George Morais (MDB), exige página estadual com dados acessíveis e atualização periódica13/08/2026|Por Redação

JustiçaAmbientalistas criticam STF por validar leis que barram incentivosAs normas validadas pelo Supremo atingem Mato Grosso e Rondônia e miram empresas que aderiram à Moratória da Soja13/08/2026|Por Redação

JustiçaSTF confirma Moratória da Soja, mas valida leis de MT e RO que a enfraquecemGreenpeace Brasil alerta retrocesso e risco de reversão da queda do desmatamento na Amazônia.13/08/2026|Por Redação

JustiçaTCE determina correção de afundamentos em obra de R$ 20,6 milhões na TO-080Tribunal deu prazo para notificação e apresentação de plano de recuperação após nova vistoria em novembro de 2024.13/08/2026|Por Redação

JustiçaPalmas recebe Selo Diamante de Responsabilidade Social no 3º Fórum FundiárioPrefeito Eduardo Siqueira Campos participou da abertura nesta quarta (12); fórum segue até quinta (13) no TJTO13/08/2026|Por Redação

JustiçaFlávia Moretti abre audiência e diz que PMSB vai resolver falta de água em Várzea GrandePrefeita afirmou que plano será enviado à Câmara para virar lei; citou obras, investimentos e um TAC de R$ 60 milhões13/08/2026|Por Redação

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