Alcolumbre pauta votação da PEC da Segurança para a próxima terça-feira
Informação publicada por Gaúcha Zh.
Alcolumbre pauta votação da PEC da Segurança para a próxima terça-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para terça-feira (3), a votação da proposta de emenda à Constituição 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) no dia 14 de outubro. O texto havia sido pautado para o dia 15 de outubro, mas acabou tendo a votação adiada após divergências em emendas sobre a redução da maioridade penal. O relator da PEC é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Leia Mais CCJ do Senado aprova PEC da Segurança Pública Como a aprovação do texto-base da PEC da Segurança Pública impacta no esporte PEC da Segurança Pública A PEC 18/2025 foi enviada à Câmara dos Deputados em abril de 2025. Entre suas propostas está a ampliação da cooperação entre municípios, Estados e União.
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