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JustiçaAlvará libera crianças na Parada de Joinville; TJSC negou habeas do PSOLVara da Infância autorizou participação neste domingo (1º); a lei municipal segue em vigor e continua na ADI do PSOLontem|Por Redação

JustiçaSTJ põe em pauta Temas 1.442 e 1.448 sobre redução e critérios das astreintesCorte Especial afetou os temas ao rito dos repetitivos em junho de 2026; relator é o ministro Raul Araújoontem|Por Redação

JustiçaGoiânia suspende agendamentos por WhatsApp e 0800 a partir de 1º/11/2026Após orientação do MPGO e do TCM-GO, Prefeitura diz que agendamentos passam só pelo app Prefeitura 24h ou atendimento presencialontem|Por Redação

JustiçaDaniel Vilela aparece em almoço em Paris com a primeira-damaGovernador de Goiás está de férias desde 28 de outubro; transmissão temporária do governo já foi formalizadaontem|Por Redação

JustiçaSTF confirma fim da isenção previdenciária para servidores aposentados com doenças gravesDecisão, proferida nesta quinta (29), mantém desconto sobre aposentadorias acima do teto do INSS (R$ 8.475,55).ontem|Por Redação

JustiçaSTF confirma desconto menor para aposentados com doenças gravesDecisão concluída na quinta‑feira (29) valida regra em vigor desde 2019; mudança não alcança todos os aposentados.ontem|Por Redação

JustiçaFux inclui Saúde e Justiça em audiência do STF sobre apostas (3/11)Decisão de 1º/11 amplia participantes após pedido da AGU; audiência discute MP 1.394/2026 que proibiu betsontem|Por Redação

JustiçaGoverno estuda criar Ministério do Idoso com previsão para 2027Proposta está em fase preliminar e mira concentrar políticas para pessoas com 60 anos ou maisontem|Por Redação

JustiçaEstudo identifica migração para mercado ilegal após restrições às apostasLevantamento analisou 11 países e aponta perda de arrecadação, saída de recursos e queda do mercado legal em alguns casosontem|Por Redação

JustiçaGoverno abre crédito suplementar de R$ 5,166 bi para BPC, pensões e SUSPortaria GM/MPO nº 485, assinada em 27/10 e publicada em 28/10/2026, autoriza remanejamento de verbas dentro do orçamento federalontem|Por Redação

JustiçaSejus suspende quatro contratos de tecnologia a partir de 1º de novembro de 2026Medida vale por 30 dias, atinge rastreamento de viaturas, biometria facial e bodycams; Cloudera não foi renovada em 8 de outubroontem|Por Redação

JustiçaDois suspeitos ouvidos pela PF por envenenamento de água em aldeias no MSMinistro dos Povos Indígenas diz que 10 casos foram identificados como crimes, quatro no Mato Grosso do Sul, após filtragem do ministérioontem|Por Redação

JustiçaCâmara de Taboão aprova PL que cria política de proteção a crianças vítimas de violênciaProjeto de autoria do vereador Celso Gallo foi aprovado na terça-feira, dia 20, e segue para o Poder Executivoontem|Por Redação

JustiçaReforma tributária altera carga sobre royalties e força decisão de regime para franqueadosTransição do modelo IVA (CBS federal + IBS estadual/municipal) vai de 2026 a 2033; alíquota prevista sobe de 28% para possível 30%.ontem|Por Redação

JustiçaPatrulha Maria da Penha ampliada; já acompanhou 135 mil mulheres em 7 anosAnúncio ocorreu na formatura de 388 soldados; equipes sobem de 50 para 56 com seis veículos blindadosontem|Por Redação

JustiçaMissão Brasil Export leva ministros e dirigentes ao Japão entre 1º e 6 de novembroComitiva de mais de 60 pessoas visita Osaka, Kobe, Tóquio e Yokohama para ver projetos de modernização e automação dos transportesontem|Por Redação

JustiçaFachin mantém inquérito do Banco Master por 90 diasDecisão foi anunciada na última quinta-feira devido a menções a membros do STF nos autosontem|Por Redação

JustiçaPaulínia apresenta política de ensino integral em seminário nacional no ParáTrabalho da rede municipal, aprovado em Comunicação Oral, será apresentado de 3 a 6 de novembro na UFPA, em Belém.ontem|Por Redação

JustiçaPossível greve de caminhoneiros pode afetar abastecimento a partir de 5 de novembroAdesão é incerta; categoria reclama do preço do diesel, dos valores de frete e da manutenção; mobilização ganhou força com Chorão (Abrava).ontem|Por Redação

JustiçaNegacionismo nos EUA impulsona surto de sarampo e ameaça o BrasilEUA registram 4,4 mil casos e medidas antivacina de agosto trouxeram mudanças no calendário infantil; Brasil monitora 61 casos.há 2 dias|Por Redação

JustiçaGoiânia tem 15,2 homicídios por 100 mil; 4ª capital mais seguraTaxa é 29% menor que a média nacional e caiu cerca de 20% em um ano, segundo o Anuário 2026.há 2 dias|Por Redação

JustiçaReino Unido vai considerar pedir desculpas pelo tráfico transatlântico de escravosAndy Burnham anuncia disposição a um diálogo estruturado com países da Commonwealth e viajará a Antígua e Barbuda na próxima semana.há 2 dias|Por Redação

JustiçaDelegado da PF Fabiano Bordignon é cotado para Segurança do Paraná no governo MoroBordignon tem 24 anos de PF, foi indicado por Sergio Moro ao Depen em 2018 e dirigiu o órgão no governo Bolsonarohá 2 dias|Por Redação

JustiçaMinistérios vão ao MS defender Guarani Kaiowá e pedem fim da violênciaA ação envolve três pastas e a Polícia Federal; nota também reclama respeito à livre escolha por Lula presidentehá 2 dias|Por Redação

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