STF confirma desconto menor para aposentados com doenças graves
Decisão concluída na quinta‑feira (29) valida regra em vigor desde 2019; mudança não alcança todos os aposentados.
PRedação Política.SC1 de nov. de 2026, 15h30· 2 acessos
O Supremo Tribunal Federal concluiu na quinta‑feira (29) que é válida a regra, em vigor desde 2019, que reduziu a faixa de isenção da contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados com doenças graves e incapacitantes.
O corte não atinge todos: o impacto depende do tipo de benefício, da condição de saúde do segurado e do valor da aposentadoria ou pensão.