Congresso

159 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Congresso · há 23hProjeto assegura 120 dias de cobertura a dependentes de idosos após morte do titularProposta do deputado Paulo Guedes tramita na Câmara dos Deputados e ainda não tem data para votaçãoCongresso · ontemProjeto exige fotos de obras em portais de transparênciaProposta em análise na Câmara dos Deputados foi apresentada pelo deputado Paulo Cunha (PT-SP).Congresso · há 2 diasCiro Nogueira recebeu R$136,5 mil em complemento de auxílio-moradiaOs pagamentos, feitos por 39 meses, foram destinados à empresa dona da casa de 632 m² onde o senador mora em BrasíliaCongresso · há 2 diasEspecialistas debatem STF, Congresso e o caso Master em podcast do Grupo NDO encontro analisou atribuições, limites institucionais e as relações entre Poderes diante do episódio 'caso Master'.Congresso · há 3 diasJoinville registra saldo positivo de R$ 659 milhões até agostoReceita municipal alcançou R$ 3,7 bilhões e despesas R$ 3,07 bilhões; dados foram apresentados em audiência na Câmara nesta terça (29)Congresso · há 5 diasProjeto proíbe cobrança por consulta de retorno enquanto exames tiverem validadeA proposta alcança atendimentos particulares e consultas por planos de saúdeCongresso · há 5 diasMercado de apostas vai de 0 a 85 empresas desde 2023; governo muda as regrasAutorizadas foram 66 em 2023, 82 em 2024 e 85 em 2026; MP assinada em 25 de setembro veta operação e publicidadeCongresso · há 5 diasCashback: PL quer devolver até R$ 250 via Pix em compras nacionaisProjeto de lei visa reembolsar tributos federais em pequenas compras para concorrer com importações isentas até US$ 50Congresso · há 5 diasCrescimento do poder do Congresso torna o voto mais decisivoCientista político diz que eleitor precisa acompanhar propostas, emendas e ações dos parlamentares para escolher melhorCongresso · há 6 diasWellington Dias visita São Luís em agenda do PT no MaranhãoO ministro participou de caminhada neste domingo (27) com candidatos do PT ao Senado e ao governo.Congresso · há 7 diasInstituto SARAR lança ‘Bet do Bem’ para financiar tratamento de câncerCampanha usa linguagem de apostas, divide padrinhos em Time 1 e Time 10 e mira R$ 100 mil por mês.Congresso · há 7 diasProjeto obriga transporte interestadual a ter profissionais treinados para idososProposta em análise na Câmara exige funcionários com empatia e conhecimento técnico para atender idosos em viagens intermunicipais e interestaduais.Congresso · há 8 diasCâmara analisa projeto que tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuáriaProposta prevê punições para ameaças, agressões e destruição de cultivos e animais; ainda não há data para comissõesCongresso · há 10 diasProjeto na Câmara oferece benefícios fiscais para empresas que adotarem jornada de 40 horasMedidas incluem cinco anos sem contribuição previdenciária e redução temporária de ao menos 50% do IRPJ e da CSLLCongresso · há 11 diasParlamentares pressionam votação do PLP 42/2023 sobre aposentadoria especialRequerimentos protocolados em setembro pedem inclusão imediata do projeto na Ordem do Dia para deliberação em plenárioCongresso · há 11 diasUFSC leva debate sobre Super El Niño à Câmara em 24 de setembroEvento reúne cientistas às 10h no Plenário da Comissão de Meio Ambiente e será transmitido ao vivo pela internet.Congresso · há 11 diasProjeto na Câmara pede ensino técnico alinhado às vocações regionaisO texto obriga instituições a diagnosticar demandas locais e revisar currículos técnicos para ajustar competências ao mercado de trabalho.Congresso · há 12 diasCâmara aprova projeto que proíbe publicidade de ultraprocessados às criançasA proposta altera o ECA e veta mascotes, brindes e venda desses produtos em escolas e eventos infantis.Congresso · há 12 diasPL determina fechamento de zoológicos e aquários em até dois anosProjeto 2.648/2026, apresentado em 27 de maio, prevê transferência de animais para santuários ou centros de reabilitação.Congresso · há 12 diasSTF ouve nesta terça limites da responsabilidade por emendas parlamentaresAudiência convocada pelo ministro Flávio Dino reúne argumentos técnicos antes do julgamento da ADI 7995.Congresso · há 13 diasProjeto na Câmara propõe incentivos ao abate de gado jovemA proposta busca reduzir recursos na produção e diminuir o impacto ambiental por meio de estímulos ao gado jovem de alta qualidade.Congresso · há 14 diasProjeto na Câmara prevê anistia a pais que não vacinaram criançasProposta foi enviada ao Congresso em 2022 e já tramita no SenadoCongresso · há 14 diasProjeto amplia para mais de 10 profissões autorização para portar arma no BrasilTexto inclui agentes de trânsito, fiscais, peritos, oficiais de Justiça, defensores públicos e integrantes da advocacia públicaCongresso · há 15 diasProjeto cria programa para reduzir desperdício de medicamentos no SUSO texto está em análise na Câmara dos Deputados e ainda não tem data de votação

Carregar mais notícias