Startups de inclusão podem ter prioridade em fomento

Comissão aprova proposta para apoiar inovação em acessibilidade, saúde pública e bioeconomia amazônica, sem criar incentivos fiscais diretos No acesso a instrumentos públicos de inovação, startups voltadas à inclusão, à saúde pública e à bioeconomia amazônica poderiam receber tratamento prioritário. A medida foi aprovada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara e divulgada na quarta-feira (28). A proposta altera o Marco Legal das Startups, a Lei Complementar 182/21. O texto está no Projeto de Lei Complementar 124/24, apresentado por Amom Mandel (Republicanos-AM), e foi acolhido na forma do substitutivo de Daniel Agrobom (PSD-GO). Na frente de inclusão e acessibilidade, o objetivo é estimular tecnologias assistivas para pessoas com deficiência, autistas e outras pessoas neurodivergentes.

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