AS VEREADORAS SANDRA VALERIA E CLEIDE ENFERMEIRA SOLICITARAM ADEQUAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS À PEC QUE GARANTIU APOSENTADOR
Informação publicada por Câmara Municipal de Leopoldo de Bulhões.
AS VEREADORAS SANDRA VALERIA E CLEIDE ENFERMEIRA SOLICITARAM ADEQUAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS À PEC QUE GARANTIU APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS Na sessão da câmara municipal de Leopoldo de Bulhões do dia 22 de outubro, as vereadoras Sandra Valeria e Cleide enfermeira apresentaram requerimento solicitando que a prefeita Roberta Caetano, adote as providências necessárias para adequar a legislação do município às recentes alterações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 140. Esta PEC garantiu aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias o direito à aposentadoria especial.
As informações são de Câmara Municipal de Leopoldo de Bulhões. Leia a matéria completa em: https://leopoldodebulhoes.go.leg.br/?p=2130