Áudio: Projeto destina 1% de royalties da Margem Equatorial a servidor de ex-territórios
Informação publicada por Agência Senado.
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no X Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Projeto de lei apresentado no Senado destina uma parcela da receita de royalties da exploração de petróleo e gás natural na bacia da Foz do Rio Amazonas e na Margem Equatorial para o pagamento de despesas salariais de servidores públicos (PL 5.396/2026). De autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), a proposta foca no quadro funcional especial de servidores ativos e inativos e pensionistas dos antigos territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia.
As informações são de Agência Senado. Leia a matéria completa em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/projeto-destina-1-de-royalties-da-margem-equatorial-a-servidor-de-ex-territorios