Avança estabilidade para gestante em emprego temporário
Informação publicada por Agência Senado.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que reforça o direito de mulheres grávidas em empregos provisórios terem estabilidade no trabalho do momento em que confirmarem a gestação até o quinto mês após o parto. Foram nove votos favoráveis e um contrário ao Projeto de Lei (PL) 3.522/2025, do senador Confúcio Moura. Aprovado na forma de um substitutivo da senadora Jussara Lima (PSD-PI), o texto ainda será confirmado em um turno suplementar na comissão. Atualmente, os casos de estabilidade provisória a essas trabalhadoras se baseiam em decisões do Supremo Tribun…
As informações são de Agência Senado. Leia a matéria completa em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/01/avanca-estabilidade-para-gestante-em-emprego-temporario