BALANÇO DAS SESSÕES DE OUTUBRO REGISTRA 20 LEIS, 10 DECRETOS LEGISLATIVOS, 02 RESOLUÇÕES, 03 MOÇÕES DE APLAUSOS E 324 RE
Informação publicada por Câmara Municipal de Rio Verde.
BALANÇO DAS SESSÕES DE OUTUBRO REGISTRA 20 LEIS, 10 DECRETOS LEGISLATIVOS, 02 RESOLUÇÕES, 03 MOÇÕES DE APLAUSOS E 324 REQUERIMENTOS Realizadas entre os dias 19 e 23 de outubro, as sessões legislativas resultaram na aprovação de 20 Leis, 10 Decretos Legislativos, 02 Resoluções, 03 Moções de Aplausos e 324 Requerimentos. Das leis, 16 foram de iniciativa do Executivo e quatro do Legislativo. A semana de sessões contou com integrantes da Associação Desportiva Paralímpica de Rio Verde (ADESPARV), do CTG Querência de Rio Verde, do Hospital do Câncer e da AMT. Entre as leis aprovadas, a Lei nº 7.922/2026 altera as regras do Regime de Previdência Complementar, permitindo o aproveitamento de processos seletivos de outros entes federativos para escolher a entidade responsável pela gestão do plano, desde que a medida seja vantajosa para a administração municipal e os servidores.
As informações são de Câmara Municipal de Rio Verde. Leia a matéria completa em: https://www.instagram.com/p/De2oKFrFsk8/