Belém deve retomar aplicação de flúor na água; MPF acompanha
Medida está suspensa no Pará desde 2010; MPF também acionou a Justiça por regularização de quilombolas em Minas e atua na Paraíba
A água tratada da Região Metropolitana de Belém (PA) deve voltar a receber flúor, medida suspensa no estado desde 2010.
A retomada segue monitorada pelo Ministério Público Federal (MPF), que discutiu o tema em reunião com órgãos públicos e responsáveis pelo abastecimento para garantir segurança e parâmetros de saúde.
O MPF conduziu a reunião envolvendo órgãos públicos e operadores do sistema de abastecimento; o objetivo é que a aplicação ocorra com segurança e dentro dos parâmetros das autoridades de saúde.
No âmbito fundiário, o MPF acionou a Justiça cobrando do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o andamento dos processos de regularização de 12 comunidades quilombolas em Minas Gerais, incluindo a Vila Santa Efigênia, em Mariana.
Em João Pessoa (PB), o MPF entrou com ação para proteger e regularizar a área da comunidade tradicional de pescadores e quilombolas da Penha, ameaçada por disputa territorial e avanço de empreendimentos.
O caso foi apresentado na edição 1133 do programa Interesse Público; a produção da Secretaria de Comunicação Social do MPF mostra como o órgão atua em saúde, direitos humanos, meio ambiente e defesa dos direitos coletivos.
2010 — ano em que a aplicação de flúor foi suspensa no Pará
12 — comunidades quilombolas no processo cobrado ao Incra em Minas Gerais
TV Justiça — edição inédita do Interesse Público vai às sextas, às 21h30; reprises aos domingos, às 19h
O MPF indica que o acompanhamento continuará e que as ações judiciais em Minas e na Paraíba visam acelerar a regularização fundiária e a proteção territorial das comunidades.