CAE aprova PL que garante Selo Rosa e benefícios a mulheres com câncer de mama
PL 5.608/2023 prevê igualdade de oportunidades, jornada reduzida, trabalho remoto e estabilidade; texto vai ao Plenário do Senado
PRedação Política.NEWS22 de out. de 2026, 15h31
Plenário do Senado vai votar o projeto PL 5.608/2023, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que cria o Selo Rosa para empresas que contratam mulheres com câncer de mama.
O texto garante às contratadas igualdade de oportunidades, condições de trabalho adequadas, possibilidade de trabalho remoto, jornada reduzida e estabilidade no emprego — benefícios exigidos para a concessão do Selo Rosa.
A CAE aprovou o projeto que institui esses incentivos no mercado de trabalho; agora o PL 5.608/2023 aguarda votação em sessão do Plenário do Senado para seguir ao próximo passo legislativo.