CAPACITAÇÃO| A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política B

CAPACITAÇÃO| A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Brasileira de Capacitação para microempreendedores individuais (MEIs), além de micro e pequenas empresas do Simples Nacional. O objetivo é oferecer formação e qualificação para quem empreende, com foco em gestão, finanças, marketing e inovação. A medida prevê que a capacitação seja realizada em parceria com o Sebrae, garantindo apoio técnico e ferramentas de gestão para o fortalecimento da economia popular. O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, enfatizou que um dos principais desafios dos microempreendedores é a sobreposição entre pessoa física e jurídica, e que a capacitação é fundamental para superar essa barreira. Já a relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou a importância da articulação entre o governo federal, as prefeituras e as iniciativas privadas.

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