CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV
Informação publicada por Agência Senado.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV, localizadas em 12 estados. Os 55 pedidos, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs), vão à promulgação no Senado. A maioria dos pedidos aprovados (27) tratam de outorga ou renovação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). Nesses casos, a outorga ocorreu na modalidade de permissão, que exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem direito a indenização. Outros 18 pedidos são de …
As informações são de Agência Senado. Leia a matéria completa em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/02/cct-aprova-55-concessoes-e-renovacoes-para-emissoras-de-radio-e-tv