Confira os destaques da pauta do Plenário do STF para setembro
Informação publicada por ConJur.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou nesta sexta-feira (28/8) a pauta de julgamentos do Plenário para setembro. Rosinei Coutinho/STFJustiça gratuita, imunidade tributária e plano de saúde de idosos estão previstos na pauta Entre os casos previstos para julgamento estão discussões sobre licença-maternidade para mães adotantes, doação de sangue por testemunhas de Jeová, imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), aumento da contribuição em planos de saúde em razão da idade e tributação de receitas financeiras de seguradoras. Confira um resu…
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