#Congresso O PT apresentou um projeto de lei que estabelece prisão de até 6 anos a quem cometer discriminação política
Informação publicada por Poder 360.
PRedação Política.NEWS29 de out. de 2026, 21h31
#Congresso ⛓️ O PT apresentou um projeto de lei que estabelece prisão de até 6 anos a quem cometer discriminação política no trabalho. De autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e outros 64 deputados, o PL 5.689 de 2026 define pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para quem praticar essas condutas ou de 3 a 6 anos em casos mais graves. Leia no Poder360.
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