Congresso volta a funcionar, mas votações ficam para depois
Atividades legislativas se concentram em agosto e setembro por causa das eleições.
Na última segunda-feira (3), o Congresso Nacional deu início à sua rotina de trabalho após um recesso de duas semanas. Mas a expectativa é baixa: não há previsão de votações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Essa pausa nas deliberações ocorre em meio à campanha eleitoral, e a direção do Legislativo decidiu que as votações presenciais acontecerão em apenas duas semanas, com períodos fixados entre 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro.
A ideia é que os parlamentares possam se dedicar mais às suas campanhas e às convenções de seus partidos. Mesmo com o ritmo reduzido nas votações, durante esta semana, comissões temáticas se reúnem em Brasília. Por exemplo, a Comissão de Relações Exteriores do Senado está promovendo uma audiência pública para discutir o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, enquanto a Comissão de Direitos Humanos debate a campanha de aleitamento materno.
Enquanto isso, do lado do governo, há tentativas de avançar com a PEC que elimina a jornada de trabalho na escala seis por um. Essa proposta, porém, ainda precisa ser destravada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça.
Além disso, o Congresso enfrenta a tarefa acumulada de analisar 87 vetos presidenciais, que precisam ser apreciados antes de as deliberações conjuntas seguirem adiante. Entre os vetos pendentes, estão questões relevantes, como a regulamentação da reforma tributária e projetos importantes ligados à segurança pública. Isso mostra que, mesmo com a rotina legislativa voltando, a situação está longe de estar tranquila e há muito o que resolver em um curto espaço de tempo.
Com informações de Rádio CBN São Paulo 90.5 FM · matéria original