DEPUTADO DO PL QUER SEPARAR O SUL DO BRASIL E PROPÕE PLEBISCITO; ENTENDA POR QUE A CONSTITUIÇÃO IMPEDE
Informação publicada por Agência GBC.
🚨 DEPUTADO DO PL QUER SEPARAR O SUL DO BRASIL E PROPÕE PLEBISCITO; ENTENDA POR QUE A CONSTITUIÇÃO IMPEDE 🚨 O deputado estadual Bruno Souza (PL-SC) defendeu a realização de um plebiscito para separar Santa Catarina e toda a região Sul do restante do Brasil. A proposta voltou ao debate político após o resultado das eleições presidenciais. No entanto, a ideia enfrenta um obstáculo constitucional. O artigo 1º da Constituição Federal estabelece que o Brasil é formado pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal. Especialistas em direito constitucional ouvidos pelo UOL explicaram que não existe caminho constitucional para um estado ou uma região deixar o país. Nem mesmo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderia abolir esse princípio, protegido como cláusula pétrea.
As informações são de Agência GBC. Leia a matéria completa em: https://www.instagram.com/p/DfBDyG_De65/