Deputado Fausto Jr. propõe aumento do BPC para pessoas com autismo
Informação publicada por União Brasil (site nacional).
O deputado federal Fausto Jr. (União-AM) apresentou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 5.263/2026, que propõe aumentar o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas de baixa renda com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta estabelece um modelo escalonado, no qual o valor do benefício aumenta de acordo com o nível de suporte necessário, e cria uma proteção específica para crianças e adolescentes com autismo que estejam sob responsabilidade exclusiva ou preponderante de mãe solo. Pelo projeto, pessoas com TEA classificadas no Grau de Suporte 2, que demanda…
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