e autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e outros 64 deputados, o PL 5.689 de 2026 define pena de 2 a 5 anos de reclusã
Informação publicada por Gni - Grupo de Notícias Integradas.
PRedação Política.NEWS30 de out. de 2026, 11h01

e autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e outros 64 deputados, o PL 5.689 de 2026 define pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para quem praticar essas condutas ou de 3 a 6 anos em casos mais graves. O texto que foi apresentado à Câmara nesta 5ª feira (29.out.2026) considera postagens nas redes sociais em que empresários e políticos ligados ao PL passaram a defender a demissão de funcionários que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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