Entrou em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece diretrizes para implementação experim
Informação publicada por TV Câmara Porto Alegre.
PRedação Política.NEWS24 de out. de 2026, 14h01
📍Entrou em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece diretrizes para implementação experimental de políticas públicas. A proposta é de autoria do vereador Marcelo Bernardi (PSDB). De acordo com o texto, a implementação experimental seria em territórios limitados e por prazo determinado, visando avaliar políticas públicas municipais já instituídas por lei. Ainda segundo o projeto, fica sob competência do Executivo decidir sobre a adoção, forma, extensão e regulamentação da implementação experimental. ✍️ Saiba mais no site oficial.
As informações são de TV Câmara Porto Alegre. Leia a matéria completa em: https://www.instagram.com/p/De4Z6qTjdws/
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