Especialistas da ONU exigem que Meta trate candidatos igualmente nas eleições
Comunicado de 21/10 pede exame de moderação, explicações sobre diferenças de tratamento e mecanismos de contestação antes do fim da eleição
Especialistas independentes do Conselho de Direitos Humanos da ONU pedem que a Meta assegure tratamento igual às diferentes posições políticas nas eleições brasileiras.
O grupo, em comunicado datado de 21/10, exige que a empresa examine seus sistemas de moderação, recomendação de conteúdo e inteligência artificial e ofereça meios efetivos para contestar e corrigir restrições durante o processo eleitoral.
Os especialistas relatam suspensões temporárias de contas de campanha, redução de alcance, limitações de compartilhamento, restrições a publicações no Instagram e diferenças no engajamento, na contagem de visualizações e na distribuição de conteúdo político.
Apontam também disparidades na geração de imagens por inteligência artificial, nas buscas de canais do WhatsApp e nos Stories; relatórios de monitoramento teriam registrado milhares de contas e publicações submetidas a suspensões, perda de visibilidade ou limitações de compartilhamento.
Entre os atingidos estariam jornalistas, defensores de direitos humanos, integrantes da sociedade civil e criadores de conteúdo; informações atribuídas a funcionários da Meta sugerem impacto desproporcional sobre contas associadas a uma das candidaturas.
O documento invoca os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e defende que o combate à desinformação respeite a proteção da manifestação política legítima e a aplicação consistente das regras.
O comunicado menciona ainda uma determinação de um integrante do Tribunal Superior Eleitoral para que a Meta aplique as mesmas regras aos dois candidatos até o 2º turno, vedando restrições desiguais no alcance, nas recomendações e nos resultados de busca.
Os relatores que assinam o texto são Leopoldo Maldonado Gutiérrez (liberdade de opinião e expressão), Margaret Satterthwaite (independência de juízes e advogados), Gina Romero (liberdade de reunião pacífica e associação) e Andrea Bolaños Vargas (defensores de direitos humanos), além dos cinco integrantes do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos.
21/10 — data do comunicado
milhares — contas e publicações registradas com suspensões ou perda de visibilidade
até o 2º turno — determinação do TSE citada no documento
A cobrança pede respostas rápidas da Meta para evitar consequências irreversíveis durante a campanha e mecanismos de contestação que funcionem antes do fim da eleição.