Especialistas questionam relatoria de Fachin e tese pró‑Moraes no STF
Críticas atingem decisão de Edson Fachin de assumir relatoria e proposta de agrupar ações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça
Especialistas questionam na sessão do STF, nesta terça (15), a relatoria assumida por Edson Fachin e a tese de um grupo pró‑Alexandre de Moraes.
A crítica mira duas decisões: Fachin, presidente do STF, colocou‑se como relator do processo analisado; o grupo pró‑Moraes propôs reunir num único procedimento os casos contra Alexandre de Moraes e contra André Mendonça.
Os especialistas consultados apontam que tanto a posição de Fachin quanto a tese do grupo apresentam problemas jurídicos e procedimentais identificados durante a sessão.