Flávio Bolsonaro (PL) tem mais de 200 decretos prontos para assinar se vencer em 2026
Plano prevê ‘decretaço’ já no primeiro dia, revogações de atos de Lula e medidas sobre trabalho, meio ambiente e estatais
Flávio Bolsonaro (PL) já tem mais de 200 decretos preparados para assinar caso vença a eleição presidencial de 2026.
A maioria das medidas trata de normas trabalhistas, incluindo regras sobre o fim da escala 6x1 e organização da jornada de trabalho, e parte delas seria assinada já no primeiro dia de mandato em um “decretaço”.
O pacote inclui também um “revogaço” de decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); propostas na área ambiental reduzirão a fiscalização em vegetação dentro de propriedades privadas que não estejam classificadas como áreas de proteção ambiental.
O plano prevê mudanças na estrutura do Poder Executivo, com extinção de conselhos, comitês e grupos de trabalho considerados responsáveis por elevar custos administrativos, segundo aliados do senador.
Nos três primeiros meses de um eventual governo estão previstas iniciativas de privatização de empresas estatais; essas operações dependeriam de aprovação do Congresso Nacional.
Parte das medidas precisaria tramitar no Parlamento, inclusive por meio de medidas provisórias que exigem votação de deputados e senadores para continuar em vigor; aliados de Flávio avaliam que a nova composição do Congresso favoreceria a aprovação.
A assessoria de campanha do senador não se manifestou.
200+ — número de decretos já preparados
1º dia — possível início do “decretaço”
3 meses — prazo previsto para iniciar privatizações