Funai aprova consulta indígena e dará aval final ao projeto da CMPC
Parecer favorável da Funai deve sair a qualquer momento e abre caminho para a licença prévia da Fepam.
A Funai concluiu a consulta ao povo Kaingang e vai se manifestar favoravelmente ao Projeto Natureza, da CMPC, em Barra do Ribeiro.
O parecer pronto pode ser publicado a qualquer momento; a aprovação é passo necessário para a Fepam liberar a licença prévia, que atesta viabilidade ambiental.
As últimas conversas com representantes das aldeias ocorreram nesta semana pela Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da Funai.
Autoridades gaúchas pressionaram junto à Presidência da República, e o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), atuou para agilizar a liberação.
O processo ainda responde a ação do Ministério Público Federal, que pede consulta a mais indígenas, quilombolas e pescadores antes da autorização da obra.
A CMPC afirma ter seguido todas as exigências dos órgãos de licenciamento e considera inviável a solicitação do MPF.
R$ 27 bilhões — investimento previsto no Projeto Natureza.
"considera inviável a solicitação do MPF", disse a CMPC sobre as exigências do Ministério Público.
O próximo passo é a publicação do parecer da Funai, seguida da liberação da licença prévia pela Fepam e, depois, da licença de instalação.