Governo do RS extingue a Metroplan; Sedur assume funções
Decreto publicado no DOE entra em vigor em 1º de novembro; servidores podem ser exonerados ou realocados.
O governo do Rio Grande do Sul decretou a extinção da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (22) e entra em vigor em 1º de novembro.
Com o encerramento, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) vai absorver a regulamentação e a fiscalização do transporte metropolitano de Porto Alegre.
A Metroplan era o órgão responsável pela gestão do transporte público intermunicipal na região metropolitana de Porto Alegre.
O decreto prevê que os servidores da Metroplan poderão ser exonerados ou dispensados de seus vínculos, e ficarão à disposição do Estado para eventual aproveitamento em novas funções na administração pública.
Criada por lei em 1974 e em funcionamento desde 1975, a Metroplan atuou décadas no planejamento urbano e no controle do transporte coletivo intermunicipal na Grande Porto Alegre.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano declarou que "se manifestará por meio de nota oficial" sobre o quantitativo exato de servidores que serão exonerados ou realocados.
A Sedur deve publicar a nota com os números e detalhes sobre a transição após a vigência do decreto.