Eleições

Justiça determina que União assegure transporte para indígenas no 2º turno

Informação publicada por Jornal do Tocantins.

PRedação Política.NEWS23 de out. de 2026, 20h32

Justiça determina que União assegure transporte para indígenas no 2º turno AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, em nota, que já está em tratativas com o MPF para cumprir a decisão. O governo pode ser multado em R$ 1 milhão em caso de descumprimento, conforme a ação civil A 5ª Vara da Justiça Federal no Pará determinou, nesta quinta-feira (22), que a União adote, no prazo de 24 horas, medidas administrativas, operacionais, logísticas e financeiras que assegurem o transporte aéreo, fluvial ou terrestre de indígenas em todo o país para a votação no 2º turno, no próximo domingo (25). A determinação atende um pedido do MPF (Ministério Público Federal), com base no Plano Nacional de Acessibilidade Logística e Linguística Eleitoral Indígena. É exigido ainda alimentação, apoio as prefeituras e intérpretes e sinalização em línguas indígenas nos locais de votação.

As informações são de Jornal do Tocantins. Leia a matéria completa em: https://jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-determina-que-uni-o-assegure-transporte-para-indigenas-no-2-turno-1.3471995

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