Justiça Federal atende MPF e determina embargo imediato de obras de quiosques na Praia da Tartaruga em Búzios (RJ)

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o embargo imediato e a paralisação de todas as obras, serviços de terraplanagem, escavações e cortes de talude promovidos pela prefeitura de Armação dos Búzios (RJ), na orla da Praia da Tartaruga. A decisão da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia busca a recuperação ambiental do ecossistema costeiro local. A atuação do MPF ocorreu no âmbito do processo de cumprimento individual de sentença. O órgão constatou que o município retomou, de forma desautorizada e em ritmo acelerado, as obras para a construção de novos quiosques de alvenaria com subsolo e sapatas na faixa de encosta e talude.

As informações são de MPF. Leia a matéria completa em: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-rj/noticias/justica-federal-atende-mpf-e-determina-embargo-imediato-de-obras-de-quiosques-na-praia-da-tartaruga-em-buzios-rj