Justiça Federal atende MPF e manda verificar presença de quilombolas em área de aterro sanitário no Pará

A Justiça Federal atendeu em parte ao pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a realização de uma etapa no licenciamento ambiental do aterro sanitário da Região Metropolitana de Belém, planejado para a zona rural de Acará, no nordeste do Pará. Será preciso verificar se existem comunidades quilombolas ou tradicionais na área de influência do empreendimento. Se elas existirem, será feito um estudo específico sobre os impactos da obra sobre essas comunidades. A decisão foi expedida na sexta-feira (23) e atende a uma ação civil pública do Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas e Atuação Especializada Socioambiental (Gapovoss) do MPF no Pará, apresentada à Justiça em 28 de agosto. A Justiça definiu que a análise dos demais estudos pode continuar.

As informações são de MPF. Leia a matéria completa em: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa/noticias/justica-federal-atende-mpf-e-manda-verificar-presenca-de-quilombolas-em-area-de-aterro-sanitario-no-para