Lei que cria política sobre LAM é publicada no Diário Oficial
Lei 15.505/2026 cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre lifangioleiomiomatose.
Foi publicada nesta terça (15) no Diário Oficial da União a Lei 15.505, de 2026, que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a lifangioleiomiomatose (LAM).
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do PL 5.238/2025 que deu origem à lei, explica que um dos objetivos é capacitar profissionais de saúde para o diagnóstico precoce.